Vem aí a primeira Feira Estadual da Reforma Agrária

A cidade de Campinas vai receber, no período de 24 a 26 de maio, a Feira Estadual da Reforma Agrária que, na sua primeira edição, recebeu o nome …

16/05/2024 às 14:43:59- atualizado em 16/05/2024

Vem aí a primeira Feira Estadual da Reforma Agrária

A cidade de Campinas vai receber, no período de 24 a 26 de maio, a Feira Estadual da Reforma Agrária que, na sua primeira edição, recebeu o nome de Neusa Paviatto, homenageando a dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) falecida em janeiro de 2022.
Neusa Piavatto começou sua militância no MST nos anos 1990, na ocupação do Horto Boa Sorte, em Restinga (SP), e foi uma das incentivadoras da Campanha Despejo Zero que tomou o país em defesa do direito à moradia e à permanência da terra.
Uma amostra do que acontecerá na Estação Cultura, na praça Marechal Floriano Peixoto, no centro de Campinas, durante três dias (24, 25 e 26 de maio), já aconteceu em 3/5, no ato de lançamento da Feira Estadual da Reforma Agrária, que reuniu a companheirada de Campinas e região.

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AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ORÇAMENTO 2025

DATA	HORA	LOCAL	REGIÃO
17/mai	10h	EMBU GUAÇU / CÂMARA MUNICIPAL	RM SÃO PAULO
17/mai	18h	SÃO VICENTE / CÂMARA MUNICIPAL	RM BAIXADA SANTISTA
23/mai	18h	SANTA ISABEL / CÂMARA MUNICIPAL	RM SÃO PAULO
24/mai	10h	GUARATINGUETÁ / CÂMARA MUNICIPAL	RM VALE DO PARAÍBA E LITORAL NORTE
24/mai	18h	SÃO SEBASTIÃO / CÂMARA MUNICIPAL	RM VALE DO PARAÍBA E LITORAL NORTE
29/mai	15h	ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO	RM SÃO PAULO

EM PAUTA

PL 302/2024 – Governador – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025.
Permanece em pauta, para recebimento de emendas, por 15 sessões, até 24/5/2024.

PROJETOS

PLC 28/2024 – Dep. Major Mecca (PL) – Autoriza o Poder Executivo a promover alterações na Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022, que institui Planos de Carreira e Remuneração para os Professores de Ensino Fundamental e Médio, para os Diretores Escolares e para os Supervisores Educacionais da Secretaria da Educação, e na Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, que institui Plano Geral de Cargos, Vencimentos e Salários para os servidores das classes que especifica.

PLC 29/2024 – Dep. Major Mecca (PL) – Autoriza o Poder Executivo a instituir a Assistência à Saúde Suplementar na Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária.

PL 337/2024 – Dep. Dani Alonso (PL) – Declara de utilidade pública a ONG Alimento Sim, Fome Não, com sede em Marília.

PL 338/2024 – Dep. Major Mecca (PL) – Estabelece nova redação à Lei nº 17.205, de 07 de novembro de 2019, que estabelece, para fins de requisição direta à Fazenda do Estado de São Paulo, Autarquias, Fundações e Universidades estaduais, o limite para atendimento como obrigações de pequeno valor, nos termos do § 3º do artigo 100 da Constituição Federal.

PL 339/2024 – Dep. André Bueno (PL) – Autoriza o Poder Executivo a criar o Protocolo “Bullying não é Brincadeira”.

PL 340/2024 – Dep. Ana Carolina Serra (PSDB) – Inclui no Calendário Turístico do Estado o Festival do Cambuci de Paranapiacaba, em Santo André.

PL 341/2024 – Dep. Donato (PT) – Autoriza o Poder Executivo a municipalizar o trecho urbano, compreendido entre o km 9,800 e o km 34, da Rodovia Raposo Tavares – SP 270.

PL 342/2024 – Dep. Ana Carolina Serra (PSDB) – Autoriza o Poder Executivo a conceder crédito outorgado às microcervejarias produtoras de cerveja e chope artesanais, e altera a Lei nº 6.374 de 01 de março de 1989, que dispõe sobre a instituição do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

PL 343/2024 – Dep. Dani Alonso (PL) – Institui a Politica Estadual de Conscientização e Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa.

PL 344/2024 – Dep. Dani Alonso (PL) – Institui o “Dia das Mulheres na Construção Civil”.

PL 345/2024 – Dep. Fabiana Bolsonaro (PL) – Obriga os bares, restaurantes e estabelecimentos similares a possuírem sistema de monitoramento por câmeras.

PL 346/2024 – Dep. Dani Alonso (PL) – Obriga as operadoras de planos e seguros privados de assistência à saúde a oferecerem linha telefônica exclusiva para o atendimento de clientes idosos.

PL 347/2024 – Dep. Caio França (PSB) –Obriga a realização do exame Ecocardiograma Fetal em todas as gestantes no Estado.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 201/2024 – Dep. Reis (PT) – Requer ao secretário da Fazenda e Planejamento informações decorrentes de estudo de impacto orçamentário-financeiro acerca do PLC 137/2023.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 202/2024 – Dep. Reis (PT) – Requer ao secretário da Fazenda e Planejamento informações decorrentes de estudo de impacto orçamentário-financeiro acerca do PLC 106/2023.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 203/2024 – Dep. Reis (PT) – Requer ao secretário da Fazenda e Planejamento informações decorrentes de estudo de impacto orçamentário-financeiro acerca do PLC 101/2023.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 204/2024 – Dep. Reis (PT) – Requer ao secretário da Fazenda e Planejamento informações decorrentes de estudo de impacto orçamentário-financeiro acerca do PLC 66/2023.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 205/2024 – Dep. Reis (PT) – Requer ao secretário da Fazenda e Planejamento informações decorrentes de estudo de impacto orçamentário-financeiro acerca do PLC 67/2023.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 206/2024 – Dep. Reis (PT) – Requer ao secretário da Fazenda e Planejamento informações decorrentes de estudo de impacto orçamentário-financeiro acerca do PLC 69/2023.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 207/2024 – Dep. Reis (PT) – Requer ao secretário da Fazenda e Planejamento informações decorrentes de estudo de impacto orçamentário-financeiro acerca do PLC 70/2023.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 208/2024 – Dep. Reis (PT) – Requer ao secretário da Fazenda e Planejamento informações decorrentes de estudo de impacto orçamentário-financeiro acerca do PLC 82/2023.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 209/2024 – Dep. Reis (PT) – Requer ao secretário da Fazenda e Planejamento informações decorrentes de estudo de impacto orçamentário-financeiro acerca do PL 1476/2023.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 210/2024 – Dep. Reis (PT) – Requer ao secretário da Fazenda e Planejamento informações decorrentes de estudo de impacto orçamentário-financeiro acerca do PLC 62/2023.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 211/2024 – Dep. Reis (PT) – Requer ao secretário da Fazenda e Planejamento informações decorrentes de estudo de impacto orçamentário-financeiro acerca do PL 1300/2023.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 212/2024 – Dep. Reis (PT) – Requer ao secretário da Fazenda e Planejamento informações decorrentes de estudo de impacto orçamentário-financeiro acerca do PL 1480/2023.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 213/2024 – Dep. Reis (PT) – Requer ao secretário da Fazenda e Planejamento informações decorrentes de estudo de impacto orçamentário-financeiro acerca do PL 1397/2023.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 214/2024 – Dep. Reis (PT) – Requer ao secretário da Fazenda e Planejamento informações decorrentes de estudo de impacto orçamentário-financeiro acerca do PL 883/2023.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 215/2024 – Dep. Reis (PT) – Requer ao secretário da Fazenda e Planejamento informações decorrentes de estudo de impacto orçamentário-financeiro acerca do PL 850/2023.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 216/2024 – Dep. Reis (PT) – Requer ao secretário da Fazenda e Planejamento informações decorrentes de estudo de impacto orçamentário-financeiro acerca do PL 80/2024.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 217/2024 – Dep. Reis (PT) – Requer ao secretário da Fazenda e Planejamento informações decorrentes de estudo de impacto orçamentário-financeiro acerca do PL 131/2023.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 218/2024 – Dep. Reis (PT) – Requer ao secretário da Fazenda e Planejamento informações decorrentes de estudo de impacto orçamentário-financeiro acerca do PL 185/2024.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 219/2024 – Dep. Reis (PT) – Requer ao secretário da Fazenda e Planejamento informações decorrentes de estudo de impacto orçamentário-financeiro acerca do PL 913/2023.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 220/2024 – Dep. Reis (PT) – Requer ao secretário da Fazenda e Planejamento informações decorrentes de estudo de impacto orçamentário-financeiro acerca do PL 574/2023.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 221/2024 – Dep. Reis (PT) – Requer ao secretário da Fazenda e Planejamento informações decorrentes de estudo de impacto orçamentário-financeiro acerca do PL 606/2023.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 222/2024 – Dep. Reis (PT) – Requer ao secretário da Fazenda e Planejamento informações decorrentes de estudo de impacto orçamentário-financeiro acerca do PL 505/2023.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 223/2024 – Dep. Reis (PT) – Requer ao secretário da Fazenda e Planejamento informações decorrentes de estudo de impacto orçamentário-financeiro acerca do PL 504/2023.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 224/2024 – Dep. Reis (PT) – Requer ao secretário da Fazenda e Planejamento informações decorrentes de estudo de impacto orçamentário-financeiro acerca do PL 846/2023.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 225/2024 – Dep. Reis (PT) – Requer ao secretário da Fazenda e Planejamento informações decorrentes de estudo de impacto orçamentário-financeiro acerca do PL 607/2023.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 226/2024 – Dep. Reis (PT) – Requer ao secretário da Fazenda e Planejamento informações decorrentes de estudo de impacto orçamentário-financeiro acerca do PL 503/2023.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 227/2024 – Dep. Reis (PT) – Requer ao secretário da Fazenda e Planejamento informações decorrentes de estudo de impacto orçamentário-financeiro acerca do PL 36/2024.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 229/2024 – Dep. Beth Sahão (PT) – Requer à secretária de Desenvolvimento Social informações do processo administrativo que levou à exclusão da Associação Pão Nosso – APN de Catanduva do Programa Recomeço implementado pela Secretaria.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 230/2024 – Dep. Professora Bebel (PT) – Requer ao secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre o quadro de professores da ETEC da unidade Sapopemba.

REQUERIMENTO 927/2024 – Dep. Sebastião Santos (Republicanos) e outros – Propõe a constituição de comissão de representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no Campeonato Pan-Americano, entre os dias 20/5/2024 e 26/5/2024 na cidade de São José dos Campos (SP), sem ônus para o Poder Legislativo.

REQUERIMENTO 942/2024 – Dep. Gil Diniz (PL) e outros – Propõe a constituição de comissão de representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no Conservative Political Action Conference, entre os dias 5/7/2024 e 8/7/2024 na cidade de Camboriú (SC), a ser custeada pela verba de gabinete parlamentar.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – PLC 27/2024 – Mesa Diretora da Alesp – Dispõe sobre a revalorização das Escalas de Classes e Vencimentos do Quadro da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e dá outras providências.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – PR 11/2024 – Mesa Diretora da Alesp – Altera a Resolução nº 897, de 20 de março de 2014, e a Resolução nº 776, de 14 de outubro de 1996, e autoriza o desconto da contribuição assistencial sindical em folha de pagamento.

REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Leonardo Siqueira (Novo) – Solicita licença no período de 7/5/2024 a 22/5/2024.

DECRETOS

DECRETO 68.507/2024 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem ônus ou encargo, do Município de Itatiba, o imóvel que especifica.

DECRETO 68.508/2024 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem ônus ou encargo, do Município de Jardinópolis, o imóvel que especifica.

DECRETO 68.509/2024 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante cessão de uso, a título gratuito e por prazo determinado, do Município de Piracicaba, o imóvel que especifica.

DECRETO 68.510/2024 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem ônus ou encargo, do Município de Registro, o imóvel que especifica.

DECRETO 68.511/2024 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante permissão de uso, a título precário e gratuito, e por prazo determinado, do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, parte do imóvel que especifica.

DECRETO 68.512/2024 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pelo Departamento de Estradas de Rodagem – DER, as áreas necessárias à recuperação e melhoria da pista no trecho entre os km 406+0,00m e 454+800m da Rodovia Cândido Portinari, SP-334, no Município de Pedregulho, e dá providências correlatas.

DECRETO 68.513/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Agricultura e Abastecimento, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 68.514/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Comunicação, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 68.555/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 68.516/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 68.513/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Agricultura e Abastecimento, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 68.514/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Comunicação, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 68.515/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 68.516/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 68.517/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 68.518/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

DECRETO 68.519/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Parcerias em Investimentos, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 68.520/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 68.521/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 68.522/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Segurança Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 68.523/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Segurança Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

DECRETO 68.524/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

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